Ministério Público Federal teme novo ataque aos indígenas no MA

Por G1 MA

Ministério Público Federal teme novo ataque aos indígenas no MA

O procurador da República no Maranhão, Hilton Araújo de Melo disse nesta quarta-feira (3) em entrevista ao Bom Dia Mirante que não está descartada a possibilidade de novos ataques aos indígenas no povoado Bahias, em Viana, localizada a 220 km de São Luís, onde pelo menos 10 pessoas entre indígenas e fazendeiros ficaram feridos após conflito no domingo (30).

"Nós definitivamente não descartamos a possibilidade de isso acontecer. Foi por isso que a força policial foi enviada, com muito ímpeto para os municípios de Matinha, de Viana, com o apoio inclusive da Polícia Federal para evitar que o acirramento deste conflito pudesse enfim concluir em uma coisa muito pior do que de fato já aconteceu", afirmou.

Área em conflito entre índios e fazendeiros em Viana, MA (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Hilton de Melo disse que o Ministério Público Federal tinha conhecimento do conflito em Viana e que chegou a propor uma Ação Civil Pública para obrigar a Funai a resolver a reclamação histórica dos índios.

"A respeito do conflito fundiário não era uma questão ignorada pelo Ministério Público Federal, nós já tínhamos conhecimento de que a questão tinha se acirrado recentemente. E o papel do MPF nesses casos, é promover a tutela dos direitos dos indígenas conforme a Constituição Federal. De posse dos fatos que já estavam acontecendo desde o ano de 2015, o Ministério Público Federal inclusive propôs na Justiça Federal no Maranhão uma Ação Civil Pública justamente com a finalidade de obrigar a Funai, que os órgãos e as instâncias de poder responsável promovessem a realização de estudos preliminares para identificação da comunidade Gamela, inclusive com as reclamações de território que eles fizeram historicamente”, disse. Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio da Costa,cortes no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocoladas. “Esse processo [de demarcação de terras no município de Viana] é novo e entrou na Funai em 2016. Faz parte de um rol de vários processos de demarcação de terras, que, devido à quantidade de processos que a Funai tem e à mão de obra escassa, impossibilita a instituição o acompanhamento de todas as solicitações", justificou o presidente do órgão.

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O Procurador disse que desde o momento em que o Ministério Público Federal do Maranhão teve conhecimento do conflito, houve uma aproximação entre o órgão, a Funai e o Governo Federal na intenção de garantir que uma comissão fosse enviada ao local investigar o que de fato aconteceu no último domingo (30).

“Desde que aconteceu o feito no último fim de semana, o Ministério Público Federal se aproximou ainda mais das instâncias como a Funai. E nós tivemos as respostas por parte do Governo Federal, centralizadas em Brasília, que antecipou que pretende desenvolver mais esforços no sentido de antecipar o processo de identificação quanto à própria Funai que garantiu o envio de uma comissão de servidores tanto para identificar os fatos que aconteceram no último fim de semana como também promover a resolução conciliatória, tentar apaziguar os ânimos e fazer com que o que aconteceu neste fim de semana não se repita”, disse.

Os Gamela reivindicam a posse de mais 14 mil hectares no interior do Maranhão. Segundo os índios a terra foi concedida a eles pela Coroa ainda no período colonial e em função da colonização, invasões e grilagem, os índios foram progressivamente expulsos de suas terras.

Em relação as alegações feitas pelos indígenas, o procurador da República disse que ainda é cedo para afirmar que as terras pertencem aos índios e que é necessário um estudo para comprovar que anteriormente a terra era ocupada tradicionalmente pelos Gamela.

“Ainda é muito cedo para gente selar ou concluir qualquer afirmação. O que se tem na verdade é a obrigação, com base no auto reconhecimento proferido pela comunidade, a obrigação do Estado brasileiro em promover estudos, envidar esforços no sentido de verificar. Primeiro se existe procedência quanto à legitimidade do auto reconhecimento indígena e segundo para auferir se de fato de acordo com traços histórico, de acordo com reminiscências nos registros públicos, se há de fato algum registro preliminar que indique que aquela era ocupada tradicionalmente pelos indígenas e pelos Gamelas em especial”, pontuou.

Área em conflito entre índios e fazendeiros em Viana, MA (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A área onde aconteceu o ataque em Viana, atualmente é ocupada por fazendeiros e sitiantes. O conflito entre índios e proprietários de terra ganhou força em 2013, mas as primeiras ocupações dos indígenas só começaram em 2015. Segundo Hilton de Melo, conflitos fundiários são questões recorrentes no estado e o Ministério Público Federal tem encontrado dificuldades para resolver o problema.

“O conflito fundiário é uma questão recorrente aqui no estado do Maranhão. Infelizmente nós temos enfrentado uma série de dificuldades não apenas com conflitos a envolver indígenas, mas que envolvem comunidades tradicionais como quilombolas e quebradeiras de coco. É uma realidade triste que a gente vem enfrentando no dia-a-dia, mas o importante é a mensagem que nós passamos aqui e que nós devemos nos despir dos preconceitos. A proteção do indígena que consta na Constituição Federal ela teve um propósito, ela reconhece o nosso respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente, e sobre tudo a história e a nossa cultura”, finalizou.