Hoje, 18 de Novembro, é o dia do conselheiro tutelar. A função de Conselheiro Tutelar foi criada em Julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Um Conselheiro Tutelar deve lutar pelos direitos das crianças e adolescentes da sua comunidade. Este cargo público implica exercer o papel de educador e orientador dos mais jovens, criando iniciativas que potenciem o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Deve ter um apurado sentido de ética e determinação para gerir conflitos que possam aparecer durante o seu trabalho. Porém, a função se torna um grande desafio, principalmente nas pequenas cidades brasileiras (como Alto Alegre do Maranhão), a data celebra importantes avanços na luta pela defesa de crianças e adolescentes, mas traz uma dura reflexão sobre os desafios da função.
Indagada pelo repórter Karllos Augusto sobre estes desafios, a conselheira tutelar Silvana Lisboa responde que as barreiras encontras no ofício são muitas.
“Às vezes encontramos casos que somos impedidos de chegar ao local da violação, e precisamos em muitos casos da condução da polícia para agir, e a falta de conhecimento das pessoas sobre nossa atribuição é muito grande” disse Lisboa.
Vale sempre a pena destacar: o Conselho Tutelar, assim como o Juiz, aplica medidas aos casos que atende, mas não executa essas medidas. As medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar são para que outros (poder público, famílias, sociedade) as executem. O atendimento do Conselho é de primeira linha, tem o sentido de garantir e promover direitos.
O relato de Silvana Lisboa se repetiu na sala de trabalho do Conselho Tutelar de Alto Alegre do Maranhão, a maioria dos conselheiros cobram uma postura mais efetiva da família e da sociedade.
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