A Câmara de Vereadores de Alto Alegre do Maranhão aprovou na ultima sexta-feira (26), por unanimidade, o Plano Municipal de Enfretamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O plano começou a ser elaborado através de seminários em Outubro deste ano (14 e 15. 2014) e participaram da construção a Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS e CRAS), Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Administração/Planejamento; Secretaria Municipal de Cultura; Delegacia de Polícia Civil, Ministério Publico e Promotoria da Infância Juventude; Câmara Municipal e Conselho Tutelar.
A orientação do processo de elaboração das propostas contou com o auxilio do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro, PAIR, executado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos Assistência Social e Cidadania, SEDIHC. Esse mesmo plano está sendo desenvolvido em cinco regionais do Estado do Maranhão (Balsas, Pericumã, Lençoes e Ilha do Maranhão).
A aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores efetiva as ações elaboradas e permite o trabalho dos órgãos envolvidos no plano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário