A audiência pública que apresentou as ações orçamentárias das secretarias municipais para o exercício de 2015 aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e teve a participação das secretarias de Educação, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, Urbanismo, Obras e Transporte, Assistência Social, Esporte, Finanças e secretaria da Mulher.
Em pauta estiveram as ações que serão desenvolvidas pelas secretarias dentro da Lei Orçamentaria Anual (LOA), bem como programas e projetos. Pela ordem, a primeira a explanar sobre as ações foi a secretária de Planejamento,Orçamento e Gestão Jannine Ozima Luz Ferreira, que destacou entre outras ações a modernização das instalações do prédio do Executivo Municipal, com reformas e ampliações do espaço físico e aquisição de novos equipamentos; construção da sede social recreativa dos servidores públicos municipal; implantação do protocolo geral no Executivo Municipal; finalização do cadastro imobiliário; modernização e aparelhamento da guarda municipal com aquisição de veículo 4x4 e novos fardamentos e reformar e melhorar a Rodoviária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
(Principais ações)
A secretária de urbanismo Rayana Chaves destacou as principais ações da pasta para 2015, ampliar o cadastro econômico e imobiliário do município, para um melhor controle da emissão de alvarás e promover a capacitação de funcionários fiscais para melhor atender a população.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
(Principais ações)
Denise Pacheco destacou, restaurar a biblioteca benedito pereira leite; reformar a casa dança folclórica e cultural; criar o projeto capoeira viva; realizar o segundo movimento LGBT; realizar a semana cultural municipal; promover oficinas para os produtores culturais de todos os seguimentos e promover o projeto cinema no bairro e promover o festival de cultura.
A secretária municipal de cultural Denise Pacheco, destacou a participação do município no Fórum Nacional de Cultura e estadual para elaboração do plano decenal de cultural.
SECRETARIA DA MULHER
(Principais ações)
Gracilene Oliveira citou as principais ações da secretaria para 2015, continuar buscando o melhoramento das políticas municipais de enfrentamento e atendimento as mulheres em situação de violência; oferecer melhor assistência as mulheres em situação de prisão promover ações voltadas para as datas comemorativas; avançar na implantação do sistema municipal de políticas paras as mulheres; criar ofundo municipal de políticas para as mulheres e aquisição de veículos, kit de estruturação para a secretaria.
SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA (Principais ações)
Destacam-se as parcerias com entidades, como: sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas áreas de cooperação técnica e programas. Além das aquisições junto ao governo federal através do programa PAC 2 de máquinas agrícolas.
METAS
Realização da feira do agricultor familiar; implantação da sala da cidadania digital do INCRA; implantação da sala da AGERP; criação de hortas orgânicas comunitárias; análise de solo em áreas de agricultores familiares/parceria da UEMA; implantação do matadouro municipal e atendimento institucional.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Principais ações)
Atingir taxa de 10% do acompanhamento do PAIF Programa de Atenção Integral das famílias; cadastramento no CadÚnico das famílias; atingir 50% de taxa de acompanhamento das famílias em fase de suspensão de famílias do Bolsa Família; alcançar 100% do atendimento ao deficiente no município com benefício do BPC na Escola e fortalecimento da rede de proteção de atendimento dos direitos violados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (Principais ações)
Destacou a instalação de rede de esgoto na zona urbana, aquisição de veículos e equipamentos; implantação de camada asfáltica; construção e reforma de pontes; implantação de redutores de velocidade em vias urbanas; construção e reforma de praças em bairros, abertura e melhoramento de estradas vicinais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Principais ações)
Realização de eventos, exposição e seminários; manutenção dos conselhos municipais; construção de creches; fortalecimento da educação infantil; manutenção do programa merendar escolar; implantação do programa saúde na escola; aquisição de equipamento para modernização da central da merenda; aquisição e implantação de laboratório para unidades de ensino; implantação da informatização do sistema escolar da secretaria municipal de educação e concessão do prêmio de incentivo a educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
(Principais ações)
Reformar campos de futebol da cidade e zona rural; realizar obras de implantação de luminárias nos campos da sede; reforma do estádio municipal e ginásio poliesportivo; implantação de cinco academias públicas ao ar livre e quadras de esporte nos bairros Tucum, santa luzia, Caxuxa e povoado Matinha.
O espaço foi aberto a manifestação de opinião ao público presente, o prefeito Maninho de Alto Alegre, desejou pesar pela morte do amigo pessoal, senhor Antônio Bibiu e pediu um minuto de silêncio, em seguida destacou sua luta política pelo município de Alto Alegre do Maranhão.
Sobre a audiência pública, o prefeito agradeceu a presença do público, presidentes de associações, vereadores e secretários.
O prefeito falou dos avanços dos últimos dois anos nas áreas como educação, obras, saúde, funcionalismo público e valorização profissional, e finalizou com a frase: “Fazer política é fazer o bem”, Maninho de Alto Alegre.
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